Ao todo, 57 mil profissionais do setor serão contemplados com ações previstas em acordos assinados ontem
A expectativa de dobrar o lucro que obtém com o seu trabalho deixou feliz a presidente da Associação dos Pescadores e Marisqueiras de Bom Jesus dos Pobres, no município de Saubara, Laudelina Ferreira. Ela foi a primeira a receber, ontem, um dos 15 kits com equipamentos para a comercialização de peixe, distribuídos para associações de pescadores e piscicultores de 12 cidades. "Com o kit, nossos 247 associados vão evitar os atravessadores e conseguir um preço melhor", disse.
Ela comemorou também os dois acordos de cooperação técnica firmados ontem em Salvador que vão beneficiar 57 mil pescadores e marisqueiras baianos com ações nas áreas de saúde, educação e capacitação para a pesca artesanal. Os documentos foram assinados pelo ministro da Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, e pelo governador Jaques Wagner, em solenidade no Centro Náutico da Bahia.
"Nosso maior problema é a falta de alguém para dar informações às gestantes, aos adolescentes. Tem muita coisa que precisamos saber", declarou Laudelina. Segundo ela, a comunidade sofre também pela carência de médicos especialistas, principalmente ginecologistas. "Quando precisamos nos consultar, perdemos tempo e dinheiro viajando para Santo Amaro", reclamou. Para ela, os acordos firmados ontem são uma esperança para mudar essa situação.
Gregolin destacou que com esses acordos os governos federal e estadual tornam-se parceiros em investimentos conjuntos na estruturação das comunidades pesqueiras. "Isso vai se refletir no fornecimento de assistência técnica, na política de alfabetização e na construção de trapiches e terminais de desembarque, que são outra grande carência da Bahia", explicou.
O ministro lembrou que o estado é o terceiro maior produtor nacional de pescado, com 70 mil toneladas/ano, e o segundo maior em número de pescadores. "Então, é uma região onde a pesca é importante social e economicamente", afirmou. Ele disse que, no ano passado, o governo federal aplicou R$ 29 milhões em seguro-defeso na Bahia, beneficiando 30 mil pescadores, além de ter feito investimentos em uma estação de piscicultura para repovoamento do Rio São Francisco, em telecentros, fábricas de gelo, entre outros.
Os 15 kits distribuídos ontem fazem parte do projeto Feira do Peixe, mantido pela Secretaria Especial da Aqüicultura e Pesca (Seap) em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). São compostos por estruturas desmontáveis, contendo tenda de lona, caixas isotérmicas, balcões e outros equipamentos necessários à venda do pescado ao consumidor.
A medida estimula a produção e promove a inclusão social, possibilitando o consumo de um produto mais fresco e mais barato para o público. Segundo a Seap, o consumo do pescado no Brasil é inferior ao mínimo aconselhável pela Organização Mundial de Saúde (OMS).Potencial. Wagner destacou o potencial pesqueiro da Bahia, estado que possui a maior costa do Brasil, além de lagos e rios. "A presença do ministro Gregolin, junto com a Bahia Pesca e com o secretário da Agricultura, Geraldo Simões, simboliza o início de uma parceria para o fortalecimento da atividade pesqueira, seja na captura ou no criatório. O resultado será um aumento da oferta de alimento e de trabalho, emprego e renda para a população baiana", garantiu.
O governador afirmou que a assinatura dos convênios começa a beneficiar as comunidades pesqueiras imediatamente, como a entrega dos kits de comercialização de pescados. Outro exemplo, disse, é o programa que vai se somar ao Todos pela Alfabetização (Topa). "Foram alfabetizados 7 mil pescadores em três anos e até o final desta gestão vamos ver se conseguimos chegar à marca de 20 mil", revelou. Ele informou ainda que serão desenvolvidas iniciativas na área de profissionalização, envolvendo cursos técnicos para a pesca e a piscicultura.
Um dos acordos firmados prevê as seguintes ações: apoio ao Registro Geral da Pesca; elaboração, implementação e acompanhamento de projetos da cessão de águas públicas da União e de domínio estadual; educação e capacitação de pescadores, aqüicultores e familiares; implantação do Programa de Organização Social; elaboração de programas e ações nas áreas de atenção à saúde e vigilância e saúde ocupacional; instalação e manutenção de escritórios descentralizados da Seap, e outras iniciativas correlatas e complementares referentes a capacitação, assistência técnica e inserção dos beneficiários em programas sociais.
As ações serão realizadas em parceria entre a Bahia Pesca, Seap, secretarias da Saúde (Sesab) e de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), Centro de Recursos Ambientais (CRA) e Superintendência de Recursos Hídricos (SRH).
Outro convênio assegura a elaboração e execução de um programa de desenvolvimento da atividade pesqueira artesanal sustentável no Baixo Sul baiano, contemplando os municípios de Camamu, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ituberá, Maraú, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Presidente Tancredo Neves, Taperoá e Valença. Desse convênio participam, além da Bahia Pesca e da Seap, a Associação dos Municípios do Baixo Sul (Amubs) e o Conselho do Gás e Petróleo do Litoral da Bahia.
Maré vermelha
Sobre o problema da maré vermelha, que impossibilitou a pesca na Baía de Todos os Santos durante dois meses, o governador disse que foram levantadas todas as hipóteses e o laudo dos especialistas apontou causas naturais para o fenômeno. "Para que isso não volte a ocorrer, a primeira medida já está sendo tomada com o apoio do governo federal, que é estancar o lançamento da matéria orgânica que contamina a região, fruto da inexistência de saneamento", afirmou.
Segundo ele, está sendo discutido, via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um programa de esgotamento para localidades situadas no entorno da Baía de Todos os Santos.
Para amenizar os efeitos do fenômeno da maré vermelha, Gregolin declarou que o governo federal garantiu os recursos para o seguro-defeso, liberados pelo Ministério do Trabalho. "Muitos pescadores já receberam, outros se atrasaram devido à demora na entrada da documentação", observou.
Ele lembrou ainda que, passados os 60 dias de proibição, a atividade da pesca já está sendo liberada na região. "A questão das algas é um fenômeno que está acontecendo em outras regiões do Brasil e do mundo, especialmente por causa do aquecimento das águas", disse.
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